PROGRAMA OPERACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DOS AÇORES PRODESA

INTRODUÇÃO

Os eixos prioritários de intervenção do PRODESA são os seguintes:

• Eixo Prioritário 1

  O objectivo deste eixo visa garantir as condições básicas para a melhoria da competitividade regional.

• Eixo Prioritário 2

  Este eixo tem por objectivo incrementar a modernização da base produtiva tradicional (FEOGA-O e IFOP).

• Eixo Prioritário 3

  O objectivo deste eixo visa promover a dinamização do desenvolvimento sustentado.

• Eixo Prioritário 4

  Este eixo tem por objectivo apoiar o desenvolvimento local do potencial endógeno.

• Eixo Prioritário 5

  O objectivo deste eixo visa dinamizar e fortalecer o tecido empresarial regional.

EIXO PRIORITÁRIO 2
Incrementar a modernização da base produtiva tradicional

Este eixo compreende intervenções integradas dirigidas ao sector primário da economia, onde a Região detém algumas vantagens competitivas, incluindo as áreas da transformação e comercialização associadas.

• Sector agro-florestal

  A prioridade da intervenção vai para a viabilidade e duração da produção agrícola, pecuária e florestal açoriana, tendo como grandes objectivos:

  • incrementar os níveis de sustentabilidade da fileira agro-pecuária e atenuar as disparidades inter e intra regionais;
  • promover a integração do sistema de desenvolvimento rural e melhorar os níveis de intervenção das respectivas estruturas organizativas e de gestão.
     
• Sector das pescas

  A intervenção estrutural obedece às regras da Política Comum das Pescas, tendo como grandes objectivos:

  • desenvolver as diferentes componentes da fileira da pesca (modernização da frota, o desenvolvimento dos recursos aquáticos e aquicultura, os equipamentos dos portos de pescas, promoção/prospecção de mercados, transformação e comercialização de produtos, acções colectivas dos profissionais);
  • promover o ajustamento do esforço de pesca.

As medidas deste eixo prioritário são, co-financiadas pelo fundo estrutural FEOGA-O, no caso do sector agro-florestal e pelo IFOP para o sector das pescas. Compreende intervenções das autoridades públicas e apoios ao investimento privado.

MEDIDAS E ACÇÕES ELEGÍVEIS