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PROGRAMA OPERACIONAL DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
AGRO |
INTRODUÇÃO
O Programa Operacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural denominado por AGRO, insere-se numa estratégia de desenvolvimento agrícola e florestal.
Engloba um conjunto diversificado de apoios, no Continente, que visam incentivar uma sólida aliança entre a agricultura, enquanto actividade produtiva moderna e competitiva e o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais nas vertentes ambiental, económica e social no período 2000 a 2006.
A entidade responsável pela sua gestão é o Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas.
O Programa AGRO, integra dois eixos prioritários, a que correspondem os seguintes objectivos:
- Eixo 1: Melhorar a competitividade agro-florestal e as sustentabilidade rural
- Eixo 2: Reforçar o potencial humano e os serviços à agricultura e zonas rurais
Atendendo à extensão dos apoios abrangidos, a informação aqui disponibilizada não dispensa o contacto com os Serviços intervenientes para informações mais detalhadas.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
- Reforço da competitividade económica das actividades e fileiras produtivas agro-florestais, bem com da organização e iniciativa de associações dos agricultores ;
- Incentivo à multifuncionalidade das explorações agrícolas;
- Promoção da qualidade e da inovação da produção agro-florestal e agro-rural;
- Valorização do potencial específico dos territórios;
- Melhoria das condições de vida do trabalho e do rendimento.
MEDIDAS E ACÇÕES ELEGÍVEIS
MEDIDAS |
ACÇÕES |
| Eixo 1 |
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1.1 - Instalação de Jovens Agricultores
1.2 - Investimento nas Explorações Agrícolas
1.3 - Projectos Inovadores |
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3.1 - Apoio à Silvicultura
3.2 - Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola
3.3 - Apoio à Pprodução de Plantas e Sementes
3.4 - Colheita, Transformação e Comercialização de Cortiça
3.5 - Exploração Florestal, Comercialização e Transformação de Material Lenhoso e Resina
3.6 - Promoção de Novos Mercados e Qualificação dos Produtos Florestais |
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| Eixo 2 |
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7.1 - Qualificação e Reorientação Profissional
7.2 - Formação de Formadores e Quadros Técnicos e Científicos
7.3 - Sistema de Informação |
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8.1 - Desenvolvimento Experimental e Demonstração
8.2 - Redução do Risco e dos Impactes Ambientais na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos |
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9.1 - Infraestruturas e Equipamentos de Desenvolvimento Tecnológico e Experimentação
9.2 - Requalificação das Estruturas Formativas |
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BENEFICIÁRIOS
MEDIDAS |
TIPO DE BENEFICIÁRIOS |
| Eixo 1 |
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Jovens Agricultores a título principal em 1ª instalação
Pessoas singulares ou colectivas que exerçam actividade agrícola
Associações e organizações de agricultores sem fins lucrativos em parceria com as autarquias locais |
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Pessoas singulares ou colectivas |
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Pessoas singulares e colectivas de direito privado
Orgãos dos baldios
Organismos da administração central nos termos da lei dos baldios
Organismos da administração local
Empresas participadas pelo Estado em menos de 50%
Entidades gestoras de fundos imobiliários florestais
Centros tecnológicos |
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Titulares de prédios rústicos ou de parcelas de prédios rústicos, organizados em associações de beneficiários ou juntas de agricultores |
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Explorações agrícolas danificadas |
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Empresas agrícolas e florestais
Empresas do sector agro-industrial
Organizações de Produtores(PME) |
| Eixo 2 |
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Produtores agrícolas e florestais
Gestores de empresas
Trabalhadores agrícolas
Dirigentes das organizações de produtores
Quadros técnicos
Mestres agrícolas/Tutores
Práticos agrícolas
Empresas do sector
Organizações do sector
Organismos do MADRP
Centros de Formação Agrária
Empresas de Formação |
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Instituições e centros de investigação e desenvolvimento tecnológico
Organizações do sector
Explorações agrícolas e florestais
Empresas agro-industriais
Pessoas colectivas de direito público e outras pessoas singulares e colectivas com competências no domínio da experimentação, demostração e protecção das plantas
Operadores económicos |
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Entidades titulares de estruturas laboratoriais
Centros Tecnológicos
Entidades titulares de Centros de Formação Agrária reconhecidas pelo MADRP |
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Organizações, associações e cooperativas de produtores agrícolas e florestais de grau superior
Associações e outras pessoas colectivas de grau superior vocacionadas para o desenvolvimento rural
Organizações interproffissionais de âmbito nacional
Centros Tecnológicos |
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