Rectificação n.º 2135/2001

DR nº 219, SÉRIE II,  de 20 de Setembro , MADRP - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural 

Resumo:

Rectifica o despacho nº 15 984/2001 (2ª série) de 5 de Junho, publicando-o de novo na integra. (RURIS/AGRO-AMBIENTAIS - Grupo 3) - Define as  áreas geográficas de montado de azinho e carvalho negral, incluídas nos sítios da Rede Natura 2000.

Texto Integral:

 Por não ter sido publicado na íntegra o despacho n.º 15 984/2001 (2.ª série), de 5 de Junho, publicado no Diário da República, de 2.ª, n.º 178, de 2 de Agosto de 2001, de novo se publica: 

"Despacho n.º 15 984/2001 (2.ª série). - A medida "Montados de azinho e carvalho negral" do grupo III da Intervenção Medidas Agro-Ambientais do Plano de Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por RURIS, tem por objectivos, nomeadamente, a manutenção de um sistema tradicional de elevado valor ecológico, que constitui importantes biótipos, repositórios de elevada biodiversidade, incluindo certas espécies raras ou em perigo. 

Neste sentido, foi previsto que nas áreas de montados incluídas na Rede Natura 2000 as ajudas não tivessem qualquer limite de área. 

Assim, para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 57.º do Regulamento de Aplicação da Intervenção Medidas Agro-Ambientais, aprovado pela Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio, determino: 
1 - As áreas geográficas de montado de azinho incluídas nos sítios da Rede Natura 2000 integram as seguintes freguesias: 

RURIS

GRUPO III - MONTADOS DE AZINHO E CARVALHO NEGRAL

Sítios

Concelhos

Freguesias
As áreas geográficas de MONTADO DE AZINHO incluídas nos sítios da Rede Natura 2000 integram as seguintes freguesias

Alvito/Cuba

Alvito

Alvito
Vila Nova da Baronia

Cuba.

Cuba.

Viana do Alentejo

Viana do Alentejo

Arade/Odelouca

Silves

Silves.

Barrocal

Loulé

Alte
Benafim
Boliqueime.
Loulé (São Clemente).
Loulé (São Sebastião).
Querença.
Salir.
Tôr.

São Brás de Alportel

São Brás de Alportel.

Silves

São Bartolomeu de Messines.
Tunes.

Cabeção

 

 

 

Alter do Chão

Seda.

Avis

Alcôrrego.
Aldeia Velha.
Avis.
Maranhão.
Valongo.

Mora

Cabeção.
Mora.
Pavia.

Ponte de Sôr

Galveias.
Montargil.
Ponte de Sor.
Tramaga.
Vale de Açor.

Cabrela

 

 

Alcáce do Sal

Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo).
Alcácer do Sal (Santiago).
Santa Susana.
São Martinho.

Montemor-o-Novo

Cabrela.
Santiago do Escoural.
São Cristóvão.
Silveiras.

Viana do Alentejo

Alcáçovas.

Caia

 

 

 

 

 

 

 

Arronches

Assunção

Campo Maior

Nossa Senhor da Expectação.
Nossa Senhora da Graça dos Degolados.
São João Baptista.

Elvas

Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso.
Caia e São Pedro.
Santa Eulália.
São Vicente e Ventosa

Caldeirão

Almodôvar

Santa-Clara-a-Nova.
São Barnabé.

Loulé

Alte.
Ameixial.
Benafim.
Querença.
Salir.

Ourique

Santana da Serra.

São Brás de Alportel

São Brás de Alportel

Silves

São Bartolomeu de Messines.
São Marcos da Serra.

Tavira

Cachopo.
Santa Catarina da Fonte do Bispo.

Carregal do Sal

Seia

Folhadosa.
Santa Eulália.
Torrozelo.
Travancinha.
Várzea de Meruge.

Complexo do Açor

 

Covilhã

São Jorge da Beira.
Sobral de São Miguel.

Seia

Vide.

Comporta/Galé

 

 

 

Alcácer do Sal

Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo).
Comporta.

Grândola

Carvalhal.
Grândola.
Melides.

Santiago do Cacém

Santo André.

Sines

Sines

Costa Sudoeste

 

 

Odemira

Colos.
Odemira (Santa Maria).
Odemira(São Salvador).
Relíquias.
São Luís.
São Teotónio.
Vila Nova de Milfontes.
Zambujeira do Mar.

Santiago do Cacém

Cercal.

Sines

Porto Covo.
Sines.

Douro Internacional

 

Almeida

Malpartida.
Vale de Coelha.

Figueira de Castelo Rodrigo

Almofala.
Castelo Rodrigo.
Escalhão.
Escarigo.
Figueira de Castelo Rodrigo
Mata de Lobos.
Reigada.
Vermiosa.
Vilar de Amargo.

Estuário do Sado

 

 

Alcácer do Sal

Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo).
Comporta.

Grândola

Carvalhal.

Vendas Novas

Landeira.

Gardunha

 

Castelo Branco

São Vicente da Beira.

Fundão

Alcaide.
Alcongosta
Aldeia de Joanes.
Aldeia Nova do Cabo.
Alpedrinha.
Castelo Novo.
Donas.
Fundão.
Souto da Casa.
Vale de Prazeres

Guadiana

 

 

Alcoutim

Alcoutim.
Giões.
Martim Longo.
Pereiro

Almodôvar

Almodôvar.
Santa Cruz.
Senhora da Graça de Padrões.

Beja

Quintos.
Salvada.

Castro Marim

Azinhal.
Odeleite.

Loulé

Ameixial.

Mértola

Alcaria Ruiva.
Espírito Santo.
Mértola.
Santana de Cambas.
São João dos Caldeireiros.
São Miguel do Pinheiro.
S. Pedro de Solis
São Sebastião dos Carros.

Serpa

Serpa (Salvador).
Serpa (Santa Maria).

Guadiana /Juromenha

 

Alandroal

Alandroal (Nossa Senhora da Conceição).
Capelins (Santo António).
Juromenha (Nossa Senhora do Loreto).
São Brás dos Matos (mina do Bugalho).

Elvas

Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso.


Malcata

 

 

Almeida

Castelo Mendo.
Freineda.
Malhada Sorda.
Mesquitela.
Miuzela
Nave de Haver
Porto de Ovelha.

Penamacor

Meimão.
Meimoa.
Penamacor.

Sabugal

Aldeia da Ponte.
Aldeia da Ribeira.
Aldeia de Santo António.
Aldeia do Bispo.
Aldeia Velha.
Alfaiates.
Badamalos.
Baraçal.
Bismula.
Cerdeira.
Fóios.
Forcalhos.
Lajeosa.
Malcata.
Nave.
Quadrazais.
Quinta de São Bartolomeu.
Rapoula do Côa.
Rebolosa.
Rendo.
Ruivós.
Ruvina.
Sabugal
Seixo do Côa.
Souto.
Vale das Éguas.
Vale de Espinho.
Vale Longo.
Vila Boa.
Vila do Touro.
Vilar Maior.

Monchique

 

Odemira

Odemira (Santa Maria).
Pereiras-Gare.
Sabóia.
São Teotónio.

Ourique

Santana da Serra.

Silves

São Bartolomeu de Messines.
São Marcos da Serra.
Silves.

Monfurado

Évora

Nossa Senhora da Boa Fé
Nossa Senhora da Tourega.
Nossa Senhora de Guadalupe.
São Sebastião da Giesteira.

Montemor-o-Novo

Nossa Senhora da Vila.
Santiago do Escoural.
São Cristóvão.

Moura/Barrancos

 

Barrancos

Barrancos.

Moura

Amareleja.
Moura (Santo Agostinho).
Safara.
Santo Aleixo da Restauração.
Santo Amaro.
Sobral da Adiça.

Mourão

Granja.

Serpa

Vale de Vargo.
Vila Verde de Ficalho.

Nisa/Lage da Prata

Castelo de Vide

São João Baptista.

Crato

Gáfete.

Nisa

Alpalhão.
Amieira do Tejo.
Arez.
Espírito Santo.
Nossa Senhora da Graça.
São Matias.
Tolosa.

Vila Velha de Ródão

Fratel

Ria Formosa/Castro Marim

 

 

 

Castro Marim

Altura.
Castro Marim.

Loulé

Almancil.

Tavira

Cabanas de Tavira.
Luz.
Santa Luzia.
Tavira (Santa Maria).
Tavira(Santiago).

 Vila Real de Santo António

 Monte Gordo.
Vila Nova de Cacela.
Vila Real de Santo António.

 Ribeira de Quarteira

Loulé

Boliqueime

 São Mamede

 

 

 

 

 

 

 

 Arronches

 Assunção.
Esperança.
Mosteiros.

 Campo Maior

Nossa Senhora da Expectação.
Nossa Senhora da Graça dos Degolados.
São João Baptista.

 Castelo de Vide

Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas.
Santa Maria da Devesa.
Santiago Maior.

 Elvas

Santa Eulália.

 Marvão

Beira.
Santa Maria de Marvão.
Santo António das Areias.
São Salvador da Aramenha.

 Nisa

Alpalhão.
Espírito Santo.
Montalvão.
Nossa Senhora da Graça.
Santana.
São Matias.
São Simão.

 Portalegre

Alagoa.
Alegrete.
Carreiras.
Fortios.
Reguengo.
Ribeira de Nisa.
São Julião.
Urra.

 Vila Velha de Ródão

Fratel.
Perais.
Vila Velha de Ródão.

 Serra da Estrela

 

 

 

 

 

 Celorico da Beira

Cadafaz.
Carrapichana.
Casa do Soeiro.
Celorico (São Pedro).
Cortiçô da Serra.
Lajeosa do Mondego.
Linhares.
Mesquitela.
Prados.
Rapa.
Ratoeira.
Salgueiras.
Vale de Azares.
Vide entre Vinhas.

 Covilhã

Aldeia do Carvalho.
Aldeia do Souto.
Cantar-Galo.
Cortes do Meio.
Covilhã(Santa Maria).
Covilhã (São Martinho).
Erada.
Orjais.
Teixoso.
Unhais da Serra.
Verdelhos.

 Gouveia

 Aldeias.
Folgosinho.
Figueiró da Serra.
Freixo da Serra
Gouveia (São Julião).
Gouveia(São Pedro)
Mangualde da Serra.
Melo.
Moimenta da Serra.
Nabais.
Paços da Serra.
São Paio.
Vila Cortês da Serra.

 Guarda

Aldeia Viçosa.
Cavadoude.
Corujeira.
Faia.
Famalicão.
Fernão Joanes.
Gonçalo.
Maçainhas de Baixo
Meios.
Mizarela.
Pêro Soares.
Porto da Carne.
Seixo Amarelo.
Trinta.
Vale de Amoreira.
Valhelhas.
Videmonte.
Vila Cortês do Mondego.
Vila Soeiro.

 Manteigas

Manteigas (Santa Maria).
Manteigas (São Pedro).
Sameiro.

 Seia

Alvoco da Serra.
Cabeça.
Lapa dos Dinheiros.
Loriga.
Sabugueiro.
Sandomil.
Santa Marinha.
São Martinho.
São Romão.
Sazes da Beira.
Seia.
Teixeira.
Torrozelo.
Valezim.
Vide.
Vila Cova à Coelheira.
As áreas geográficas de MONTADO DE CARVALHAL NEGRAL incluídas nos sítios da Rede Natura 2000 integram as seguintes freguesias

 Douro Internacional

 

Almeida

 Malpartida.
Vale de Coelha.

Figueira de Castelo Rodrigo

 Almofala.
Castelo Rodrigo.
Escalhão.
Escarigo.
Figueira de Castelo Rodrigo.
Mata de Lobos.
Reigada.
Vermiosa.
Vilar de Amargo.

Gardunha

Fundão

Alcaide.
Alcongosta.
Aldeia de Joanes.
Aldeia Nova do Cabo.
Alpedrinha.
Castelo Novo.
Donas.
Fundão.
Souto da Casa.
Vale de Prazeres.

Castelo Branco

São Vicente da Beira.

Malcata

Almeida

Malpartida.
Vale de Coelha.
Castelo Mendo
Freineda.
Malhada Sorda.
Mesquitela.
Miuzela.
Nave de Haver.
Porto de Ovelha.

Sabugal

Aldeia da Ponte.
Aldeia da Ribeira.
Aldeia de Santo António.
Aldeia do Bispo.
Aldeia Velha.
Alfaiates.
Badamalos.
Baraçal.
Bismula.
Cerdeira.
Fóios.
Forcalhos.
Lajeosa.
Malcata.
Nave.
Quadrazais.
Quinta de São Bartolomeu.
Rapoula do Côa.
Rebolosa.
Rendo.
Ruivós.
Ruvina.
Sabugal.
Seixo do Côa.
Souto.
Vale das Éguas.
Vale de Espinho.
Vale Longo.
Vila Boa.
Vila do Touro.
Vilar Maior.

Penamacor

Meimão.
Meimoa.
Penamacor.

Nisa /Lage da Prata

Crato

Gáfete.

Nisa

Alpalhão.
Amieira do Tejo.
Arez.
Espírito Santo.
Nossa Senhora da Graça.
São Matias.
Tolosa.

Castelo de Vide

São João Baptista

São Mamede

Portalegre

 Alagoa.
Alegrete.
Carreiras.
Fortios.
Reguengo.
Ribeira de Nisa.
São Julião.
Urra.

Nisa

 Alpalhão.
Espírito Santo.
Montalvão.
Nossa Senhora da Graça.
Santana.
São Matias.
São Simão.

Castelo de Vide

 Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas.
Santa Maria da Devesa.
Santiago Maior.

Marvão

 Beira.
Santa Maria de Marvão.
Santo António das Areias.
São Salvador de Aramenha.


(ver documento original) 
2 - As áreas geográficas de montado de carvalho negral incluídas nos sítios da Rede Natura 2000 integram as seguintes freguesias: 
(ver documento original) 

6 de Setembro de 2001. - O Director-Geral, Rui Pedro de Sousa Barreiro. 

 

 

Legislação
  

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