Legislação Aplicável

Actualizado em 6/Jul/2007

AGRO

Medida 1 - Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações
Medida 2 - Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Medida 3 - Desenvolvimento Sustentável das Florestas
Medida 4 - Gestão e Infra-estruturas Hidro-Agrícolas
Medida 5 - Prevenção e Restabelecimento do Potencial de Produção Agrícola
Medida 6 - Engenharia Financeira
Medida 7 - Formação Profissional
Medida 8 - Desenvolvimento Tecnológico e Demonstração
Medida 9 - Infra-estruturas Formativas e Tecnológicas
Medida 10 - Serviços Agro-Rurais Especializados

AGRIS

Acção 1 - Diversificação da Pequena Agricultura
Acção 2 - Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade
Acção 3 - Gestão Sustentável e Estabilidade Ecológica das Florestas
Acção 4 - Serviços à Agricultura
Acção 5 - Gestão de Recursos Hídricos e Emparcelamento
Acção 6 - Caminhos e Electrificação Rurais
Acção 7 - Valorização do Ambiente e do Património Rural
Acção 8 - Dinamização do Desenvolvimento Agro-Florestal Rural

RURIS

MARE

Legislação do MARE

MARIS

Legislação do MARIS

PO REGIONAIS

Legislação do PO REGIONAIS

AÇORES

MADEIRA

PDRu Madeira

Medidas Agro-Ambientais
Indemnizações Compensatórias
Florestação de Terras Agrícolas
Reforma Antecipada
POPRAM

Modernização e Reconversão das Explorações Agrícolas
Transformação e Comercialização de Produtos
Infra-Estruturas
Desenvolvimento Tecnológico e Demonstração
Serviços Agro-Rurais Especializados
Silvicultura
Preservação e Valorização do Ambiente e do Património Rural
Reconstituição do Potencial Produtivo Agrícola
Engenharia Financeira

OUTROS INCENTIVOS

Legislação sobre OUTROS INCENTIVOS