Formulários de candidatura
 

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| AGRO | AGRIS | RURIS | ACÇÕES INTEGRADAS | FOREST FOCUS | POPRAM III - PAR | AÇORES-Prodesa

Geral

Beneficiários

0022.000960 Ficha de Beneficiário do IFADAP - Pessoa Individual  
0022.000962 Ficha de Beneficiário do IFADAP - Pessoa Colectiva  

Estes modelos são obrigatórios para:

  • novos beneficiários
  • quando haja alteração de dados, de antigos beneficiários
  • a validade do cartão de beneficiário/agente tenha expirado
  • montantes de investimento>= a 10 mil contos
Formulários

Programa AGRO

Nº de Modelo Descrição Valor Euros

Pedidos de Pagamento

IFAP-0087.01.EL Verificação do cumprimento das regras relativas aos mercados públicos  
0027.000065 Instruções de Preenchimento  
0029.000751 Regras de publicitação específicas para o Programa AGRO  
0027.000060 Controlo documental do pedido de pagamento - Conteúdo e forma de organização  
0027.000058 Pedido de Pagamento  
0027.000059 Recapitulativo de despesas  
0027.000064 Recapitulativo de tipologia de investimento  
0027.000061 Síntese dos pedidos de pagamento e explicação das diferenças (Medida 2)  
0027.000062 Pedido de pagamento (Medida 2)  
0027.000063 Relatório de Encerramento de Candidatura  

Medida 1 - Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações

0023.000440 Projecto de investimento € 0,60
0023.000441 Ficha de exploração € 0,60
0023.000442 Ficha de património fundiário, equipamentos e efectivo pecuário € 0,25
0023.000487 Declaração do conteúdo processual € 0,40
0023.000701 Contrato de empréstimo: Proponente/Instituição de Crédito - Linha de Crédito  
0022.000163 Informação de Utilização de fundos - Linha de Crédito  
0023.000792 Declaração de Compromisso € 0,40

Medida 2 - Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

0023.000443 e notas Dossier de candidatura € 9,98
0023.000444 Ficha de caracterização do promotor € 0,60
0023.000489 Formulário de Relatório Financeiro (pdf)  
0023.000489 Formulário de Relatório Financeiro (excel)  

Medida 3 - Desenvolvimento Sustentável das Florestas

Acções 3.1 e 3.2
0023.000441 Ficha de exploração € 0,60
0023.000793 Projecto de Investimento € 0,60
0023.000798 Infra-estruturas Florestais € 0,25
0023.000799 Uso Múltiplo - Cinegética e Silvo-pastorícia € 0,25
0023.000800 Uso Múltiplo - Outras € 0,25

0023.000794


0023.000795
Candidatura normal
Parcelas de intervenção de (re)arborização
(inclui instalação e consolidação da instalação)
Parcelas de intervenção de beneficição
 
€ 0,60

€ 0,60

0023.000796


0023.000797
Candidatura simplificada
Parcelas de intervenção de (re)arborização (área até 20 ha)
(inclui instalação e consolidação da instalação)
Parcelas de beneficição (até 10.000 € de investimento elegível)
 
€ 0,40

€ 0,40
0023.000498 Remessa de Documentos Comprovativos  
0023.000234 Declaração da Utilização de Mão-de-Obra Familiar € 0,25
0023.000235 Declaração da Utilização de Máquinas Próprias € 0,25
0023.000491 Declaração de Estatuto de Agricultor (Pessoas Singulares) € 0,25
0023.000492 Declaração de Estatuto de Agricultor (Pessoas Colectivas) € 0,25
  PLANOS DE GESTÃO - Candidatura Simplificada  
0023.000821 ALFARROBEIRA ARROBEIRA (Ceratonia siliqua) € 0,15
0023.000818 AZINHEIRA I (Quercus ilex ssp. rotundifolia)
Entre 400 e 600 Árvores/ha.
€ 0,25
0023.000819 AZINHEIRA II (Quercus ilex ssp. rotundifolia)
Entre 600 e 800 Árvores/ha.
€ 0,25
0023.000828 AZINHEIRA X PINHEIRO MANSO (Quercus ilex ssp. rotundifolia x Pinus pinea) € 0,25
0023.000825 CASTANHEIRO X PINHEIRO BRAVO (Castanea sativa x Pinus pinaster) € 0,25
0023.000813 CIPRESTE COMUM (Cupressus sempervirens) € 0,15
0023.000814 CIPRESTE DE LAWSON (Chamaecyparis lowsoniana) € 0,15
0023.000816 CIPRESTE DO BUÇACO (Cupressus lusitanica) € 0,15
0023.000822 EUCALIPTO (Eucalyptus sp.) € 0,15
0023.000823 FREIXO (Fraxinus sp.) € 0,25
0023.000820 NOGUEIRA (Juglans regia) € 0,15
0023.000824 OUTRAS FOLHOSAS (CARVALHO AMERICANO, CARVALHO ROBLE, PLÁTANO BASTARDO, CEREJEIRA BRAVA, CASTANHEIRO BRAVO e NOGUEIRA PRETA) € 0,15
0023.000810 PINHEIRO BRAVO (Pinus pinaster) € 0,15
0023.000831 PINHEIRO BRAVO X SOBREIRO (Pinus pinaster x Quercus suber) € 0,25
0023.000812 PINHEIRO DO ALEPO (Pinus halepensis) € 0,15
0023.000811 PINHEIRO MANSO (Pinus pinea) € 0,15
0023.000829 PINHEIRO MANSO X AZINHEIRA (Pinus pinea x Quercus ilex ssp. rotundifolia) € 0,25
0023.000830 PINHEIRO MANSO X SOBREIRO (Pinus pinea x Quercus suber) € 0,25
0023.000815 PSEUDOTSUGA (Pseudotsuga menziezii) € 0,15
0023.000817 SOBREIRO (Quercus suber) € 0,25
0023.000827 SOBREIRO X PINHEIRO BRAVO (Quercus suber x Pinus pinaster) € 0,25
0023.000826 SOBREIRO X PINHEIRO MANSO (Quercus suber x Pinus pinea) € 0,25

Acção 3.3

0023.000793 Projecto de Investimento € 0,60
0023.000798 Infra-estruturas Florestais € 0,25

0023.000794


0023.000795
Candidatura normal
Parcelas de intervenção de (re)arborização
(inclui instalação e consolidação da instalação)
Parcelas de intervenção de beneficição
 
€ 0,60

€ 0,60
0023.000459 Viveiros Florestais (Anexo a 0023.000458) €0,15
Acção 3.4
0023.000490 Projecto de Investimento € 9,98

Acção 3.5

0023.000483 Projecto de Investimento € 1,25
0023.000485 Declaração de Conteúdo Processual € 0,25
Acção 3.6
0023.000766 Projecto de Investimento € 0,60
0023.000767 Programa de Trabalhos / Cronograma € 0,25
0023.000768 Declaração de Conteúdo Processual € 0,15
0023.000774 Contrato € 0,44

MEDIDA 4 - Gestão e Infra-estruturas hidro-agrícolas

0023.000463 Projecto de Investimento € 0,40

MEDIDA 5 - Prevenção e Restabelecimento do Potencial de Produção Agrícola

0023.000790/Ago06 Formulário de candidatura  
0023.000791/Ago06 Declaração de Prejuízos  

MEDIDA 7 - Formação Profissional

  As candidaturas a esta medida são apresentadas via electrónica.
O login e password, que possibilitarão aceder ao sistema, são atribuídos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE).
Para mais informação clique aqui
 

MEDIDA 8 - Desenvolvimento Tecnológico e Experimentação

Acção 8.1
  Formulários da Valorização dos Produtos Tradicionais no Âmbito da Fruticultura  
  Formulários das Culturas Transgénicas  
Acção 8.2
  Componente 4 - Formulário de Candidatura  

MEDIDA 9 - Infra-estruturas Formativas e Tecnológicas

0023.000649 Formulário de candidatura - IFADAP € 0,40
Modelo (MADRP) Formulário - FEDER  
Formulários

Medida AGRIS
Programas Operacionais Regionais

Nº de Modelo Descrição Valor Euros

ACÇÃO 1 - Diversificação na Pequena Agricultura

0023.000486 Acção 1 - Projecto de Investimento € 0,96

ACÇÃO 2 - Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade

0023.000616 Subacção 2.1 - Formulário de Candidatura € 9,98
0023.000670 Subacção 2.2 - Formulário de Candidatura € 9,98
0023.000671 Subacção 2.2 - Caracterização Geral do Promotor  

ACÇÃO 3 - Gestão Sustentável e Estabilidade Ecológica das Florestas

0023.000653 Subacção 3.1 – Projecto de Investimento € 0,40
0023.000654 Subacção 3.2 – Projecto de Investimento € 0,40
0023.000655 Subacção 3.4 – Projecto de Investimento € 0,60
0023.000656 Subacção 3.5 – Projecto de Investimento € 0,60

ACÇÃO 4 - Serviços à Agricultura

0023.000612 Subacção 4.2.1 - Formulário de Candidatura € 0,40
0023.000613 Subacção 4.2.1 - Anexo ao pedido de pagamento € 0,25
0023.000614 Subacção 4.2.2 - Formulário de Candidatura € 0,40
0023.000615 Subacção 4.2.2 - Anexo ao pedido de pagamento € 0,15
0023.000672 Subacção 4.2 - Projecto de Investimento € 0,40
0023.000696 Subacção 4.1 - Instalação Serviços - Projecto de Investimento € 0,40

ACÇÃO 5 - Gestão de Recursos Hídricos e Emparcelamento

0023.000644 Subacção 5.1 - Novos Regadios Colectivos - Formulário de Candidatura  
0023.000646 Subacção 5.2 - Reabilitação Perímetros de Rega - Formulário de Candidatura  
0023.000647 Componente 5.3.1 - Operações Emparcelamento - Formulário de Candidatura  
0023.000648 Componente 5.3.2 - Planos Ordenamento Espaço Rural - Formulário de Candidatura  

ACÇÃO 6 - Caminhos e Electrificação Agro-Rurais

0023.000650 Subacção 6.1 - Caminhos Agrícolas - Formulário de Candidatura € 0,40
0023.000651 Subacção 6.2 - Electrificação - Formulário de Candidatura € 0,40
0023.000652 Subacção 6.2 - Memória Descritiva e Justificativa da Electrificação € 0,25

ACÇÃO 7 - Valorização do Ambiente e do Património Rural

0023.000643 Subacção 7.2 - Formulário de Candidatura € 0,40
0023.000673 Subacção 7.1 - Projecto de Investimento € 0,40
0022.000891 Pagamento de Ajudas  

ACÇÃO 8 - Dinamização do Desenvolvimento Agrícola e Rural

0023.000775 Formulário de Candidatura € 0,40
Formulários

Programa RURIS
Plano de Desenvolvimento Rural

Nº de Modelo Descrição Valor Euros
0023.000704 Auto de Acompanhamento e Avaliação (AAA) Para as Zonas Agrárias Gratuito

Reforma Antecipada

0023.000624 Formulário de Candidatura - Empresário Agrícola/Cônjuge € 0,60
0023.000625 Cessionário € 0,60
0023.000626 Familiares/Trabalhadores Agrícolas € 0,40
0023.000627 Prédios Arrendados € 0,25
0023.000628 Declaração da Segurança Social € 0,15
0023.000629 Ficha de Cálculo da Ajuda para Decisão  

Florestação de Terras Agrícolas

0023.000630 Projecto de Investimento € 0,40
0023.000632 Parcelário/Exploração € 0,25
0023.000633 Parcelas de Intervenção € 0,40
0023.000634 Infra-estruturas € 0,25
0023.000635 Cálculo das Ajudas € 0,40
0023.000636 Cálculo do prémio por perda de rendimento - Área Agrupada € 0,25
0023.000637 Plano de Gestão € 0,25
0023.000639 Declaração de Pessoas Singulares € 0,15
0023.000640 Declaração de Pessoas Colectivas € 0,15
0023.000641 Declaração do Conteúdo Processual € 0,25
0023.000771 Livro de Obra € 4,99
0023.000833 Declaração - Elaboração do Projecto € 0,15
0023.000834 Parcelas de Intervenção
(Candidatura simplificada)
€ 0,60
0029.000846 Prémio de Manutenção Complementar
Pedido de Ajuda
€ 0,25
0029.000487 Auto de Fecho  
  PLANOS de GESTÃO  
Formulários

FOREST FOCUS

Nº de Modelo Descrição Valor Euros

Curto Prazo

0023.000847 Formulário de Candidatura € 0,40
Formulários

AÇORES - PRODESA
Programa Operacional Integrado Região Autónoma Açores

Nº de Modelo Descrição Valor Euros

Acção 2.2.1 - Apoio ao Investimento nas Explorações Agrícolas

0023.000617 Projecto de Investimento € 1,00
0023.000621 Declaração de Conteúdo Processual € 0,25
0023.000657 Declaração - Pessoas Singulares € 0,25
0023.000658 Declaração - Pessoas Colectivas € 0,25
0023.000659 Declaração – Jovens Agricultores e Pessoas Colectivas Constituídas por Jovens Agricultores € 0,25

Acção 2.2.2 - Apoio à Instalação de Jovens Agricultores

0023.000617 Projecto de Investimento € 1,00
0023.000621 Declaração de Conteúdo Processual € 0,25
0023.000659 Declaração – Jovens Agricultores e Pessoas Colectivas Constituídas por Jovens Agricultores € 0,25

Acção 2.2.3 – Apoio ao Sector Florestal (Áreas entre 0,1 e 1 ha)

0023.000695 Formulário de Candidatura (Candidaturas Simplificadas) € 0,40

Acção 2.2.3 – Apoio ao Sector Florestal (Áreas superiores a 1 ha)

0023.000660 Formulário de Candidatura € 0,40
0023.000661 Anexo 1 – Rearborização, Reconversão, Arborização e Produção de Plantas e Sementes € 0,40
0023.000662 Anexo 2 - Beneficiação € 0,40
0023.000663 Anexo 3 - Consolidação do Investimento Inicial € 0,25
0023.000664 Anexo 4 - Infraestruturas Florestais € 0,25
0023.000665 Anexo 5 - Viveiros Florestais (Anexo ao 0023.000669) € ,15
0023.000666 Anexo 6 - Plano Orientador de Gestão € 0,25
0023.000667 Anexo 7 - Cronograma dos Trabalhos € 0,15
0023.000668 Anexo 8 - Cálculo das Ajudas (Rearborização, Reconversão, Arborização e Beneficiação) € 0,15
0023.000669 Anexo 9 - Cálculo das Ajudas (Produção de Plantas e Sementes) € 0,40

Acção 2.2.4 - Apoio ao Investimento nas Empresas de Colheita, Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e Florestais

0023.000496 Notas Explicativas € 10,00
0023.000618 Formulário de Candidatura (Sector Florestal) € 1,25
0023.000619 Caracterização Geral do Promotor (Sector Florestal) € 0,60
0023.000620 Declaração Conteúdo Processual (Sector Florestal) € 0,25
Formulários

ACÇÕES INTEGRADAS

Nº de Modelo Descrição Valor Euros

PEDIZA II

0027.000012 Acção 1 - Construção da rede secundária de rega associada ao empreendimento de fins múltiplos do Alqueva  
0027.000013 Acção 2 - Dinamização do novo modelo agrícola associado ao EFMA  
Formulários

POPRAM III - PAR
Programa Operacional Plurifundos da Madeira
Programa de Apoio Rural

Nº de Modelo Descrição Valor Euros

Acção 2.1.1 - Modernização e Reconversão das Explorações Agrícolas

01/PAR/DRA/2001 Projecto de Investimento  
02/PAR/DRA/2001 Ficha do Património Fundiário, Equipamentos e Efectivo Pecuário  
03/PAR/DRA/2001 Declaração - Pessoas Singulares  
04/PAR/DRA/2001 Declaração - Jovens agricultores e pessoas colectivas constituídas por jovens agricultores  
05/PAR/DRA/2001 Declaração - Pessoas Colectivas  

Acção 2.1.2 Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

13/PAR/DRA/2001 Componentes do Formulário de Candidatura  
14/PAR/DRA/2001 Notas Explicativas  
15/PAR/DRA/2001 Processo de Candidatura  
16/PAR/DRA/2001 Caracterização do Promotor  
17/PAR/DRA/2001 Ficha A  
18/PAR/DRA/2001    
40/PAR/DRA/2001 Desenvolvimento de produtos de qualidade - componentes formulário  
41/PAR/DRA/2001    

Acção 2.1.3 Infraestruturas

07/PAR/DRA/2001
12/PAR/DRA/2001
Caracterização da exploração  
09/PAR/DRA/2001 Electrificação  

Acção 2.1.6 - Silvicultura

06/PAR/DRA/2001 Ficha de Exploração  

Acção 2.1.8 Reconstituição do Potencial Produtivo Agrícola

18/PAR/DRA/2001 Formulário de Candidatura  
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